12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052721-92.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS BATISTA GOMESADVOGADO(A): GERSON BENEDITO DOS SANTOS (OAB MS026475) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
25/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:54

Despacho
25/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 21:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 20:05

Determinada a intimação
14/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:58

Despacho
05/08/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
04/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052721-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS BATISTA GOMESADVOGADO(A): GERSON BENEDITO DOS SANTOS (OAB MS026475)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União ao pagamento das férias não gozadas pelo autor no ano de 1994 (03/12), correspondente à sua última remuneração na ativa, com acréscimo de 1/3, sem incidência de imposto de renda, com correção monetária a partir da data da reforma e juros a partir da citação, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.
30/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052721-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA GOMESADVOGADO(A): GERSON BENEDITO DOS SANTOS (OAB MS026475) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
15/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 13:28

Despacho
15/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:42

Despacho
30/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065633-58.2024.4.02.5101

Carlos Custodio Balbino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5022667-80.2024.4.02.5101

Tania Cardoso da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5006155-59.2024.4.02.5121

Dayane da Silva Ervencio Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5006374-08.2024.4.02.5110

Jairo Francisco Alves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5001632-79.2025.4.02.5117

Eduardo Carvalho Andre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 14:46

Exibir Processo