TRF2 - 5009686-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:45
Baixa Definitiva
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15/02/2023 13:45
Transitado em Julgado
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15/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/12/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 12:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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10/11/2022 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 18:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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09/09/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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31/08/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009686-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MONICA SILVA FONSECA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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09/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/08/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2022 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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05/08/2022 15:38
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 14:59
Declarada incompetência
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08/07/2022 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 21, 5, 3, 6, 8, 10, 7, 13, 14, 11, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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