TRF2 - 5001274-41.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2023 16:34
Baixa Definitiva
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/01/2023 10:32
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/10/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/10/2022 15:38
Determinada a intimação
-
26/10/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/10/2022 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
26/10/2022 10:13
Transitado em Julgado
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
21/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 08:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001274-41.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SEBASTIAO LUCAS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO: KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 61
-
22/08/2022 17:11
Retirado de pauta
-
17/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/08/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001274-41.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SEBASTIAO LUCAS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO: KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 51
-
18/02/2022 18:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/06/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 18:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/04/2021 20:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/04/2021 21:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
23/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2021 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2021 08:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2021 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
07/01/2021 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 16:46
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
20/08/2020 12:54
Autos com Juiz para Sentença
-
30/07/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2020 18:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2020 01:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2020 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2020 20:48
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/05/2020 18:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/05/2020 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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