TRF2 - 5037919-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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15/03/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/01/2024 16:15
Juntada de Petição
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16/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 23:18
Conhecido o recurso e não provido
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15/01/2024 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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19/09/2022 15:23
Juntada de Petição
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16/09/2022 13:31
Alterado o assunto processual
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16/09/2022 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB09)
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16/09/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:43
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5037919-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: VICTOR ASLANIAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR LEONARDO SILVA GOMES (OAB RJ165635) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/08/2022 14:05
Juntado(a)
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12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/08/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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