TRF2 - 5003358-21.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *92.***.*54-42

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA 09290254742

CNPJ: 97.542.066/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 13:13

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2022 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/09/2022 14:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/08/2022 15:19

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003358-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA *92.***.*54-42 AGRAVADO: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/08/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 09/08/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/08/2022 17:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/08/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2022 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 15/07/2022 19:10

    Juntado(a)

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2022 17:35

    Expedição de ofício

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 01/06/2022 18:04

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2022 18:00

    Juntado(a)

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2022 18:45

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 19:27

    Expedição de ofício

  • 03/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 15:27

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 15:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2022 13:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/03/2022 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)

  • 24/03/2022 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2022 13:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 24/03/2022 13:03

    Declarada incompetência

  • 22/03/2022 15:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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