TRF2 - 5058188-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 07:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/06/2023 07:35
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
-
09/06/2023 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/06/2023 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/04/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058188-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JACIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
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10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2023 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 18:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 13:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/02/2023 13:36
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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03/10/2022 10:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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03/10/2022 10:34
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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03/10/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 11:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/09/2022 09:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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09/09/2022 09:46
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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08/09/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2022 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 21:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 21:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 02/09/2022 13:47:40)
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004362-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DANIELA ALMEIDA BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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20/07/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 13:13
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/07/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2022 17:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2022 17:49
Determinada a intimação
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23/06/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/06/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 18:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2022 18:45
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/03/2022 19:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/03/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2022 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/03/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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