TRF2 - 5009383-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 12:05
Baixa Definitiva
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24/10/2022 12:03
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/09/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/09/2022 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
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18/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009383-50.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DYENIFFR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB ES036244) AGRAVADO: REVENOR MONTEIRO ADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVES (OAB ES006300) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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09/08/2022 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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06/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/07/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2022 17:12
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/07/2022 17:12
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2022 17:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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