TRF2 - 5001482-28.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOILTON RODRIGUES PAIXAO

CPF *39.***.*97-36

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB: 015618/ES

CPF *21.***.*43-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 22:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027047-65.2023.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 29/05/2023 22:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027046-80.2023.4.02.9666/TRF (JOILTON RODRIGUES PAIXAO)

  • 29/05/2023 22:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5027048-50.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)

  • 26/05/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 08/05/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/05/2023 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 19:50

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 08:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-22 processada no TRF2 com o no. 50270468020234029666/TRF (JOILTON RODRIGUES PAIXAO)

  • 18/04/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-22 processada no TRF2 com o no. 50270476520234029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 18/04/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-22 processada no TRF2 com o no. 50270485020234029666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)

  • 12/04/2023 19:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-22

  • 31/03/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/03/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/03/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 12:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-22

  • 15/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/03/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2023 20:31

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 16:32

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/10/2022 10:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 26/10/2022 10:13

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/09/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001482-28.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOILTON RODRIGUES PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 63

  • 22/08/2022 17:11

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001482-28.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOILTON RODRIGUES PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO: MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 53

  • 18/02/2022 18:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2021 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 18:04

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/03/2021 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2021 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2021 20:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2021 21:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2021 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2021 01:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2021 07:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/02/2021 07:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2021 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2021 07:21

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 24/10/2020 12:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/07/2020 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2020 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2020 23:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2020 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 19:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 19:55

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 24/06/2020 13:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006503-13.2019.4.02.5102

Joao Pedro Costa Teixeira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Fernanda Costa Pagani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5006503-13.2019.4.02.5102

Joao Pedro Costa Teixeira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2019 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5012606-11.2021.4.02.5120

Aislan Rodrigues Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5093445-51.2019.4.02.5101

Uniao

Daniel Rodrigues Campinho

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2020 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5058188-28.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Jacira da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 13:36

Exibir Processo