12/09/2025 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
12/09/2025 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 67
12/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 18:12

Juntada de Petição
01/09/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049206020254020000/TRF2
13/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026030-41.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE BERNARDES LEALADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos autos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvando-se a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, nada requerido, dê-se baixa.

P.R.I.
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 09:41

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 15:48

Juntada de Petição
16/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026030-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE BERNARDES LEALADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: Indefiro o pedido de produção de prova pericial, na medida em esta se revela desnecessária ao julgamento da lide.

Venham-me os autos conclusos para sentença, conforme determinado no evento 34.
15/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:29

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:51

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 21:57

Juntada de Petição
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049206020254020000/TRF2
15/04/2025 01:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049206020254020000/TRF2
14/04/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/04/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:37

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO34S para RJITB01S)
08/04/2025 14:04

Declarada incompetência
08/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080850-78.2023.4.02.5101

H&Amp;B Crepes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061156-89.2024.4.02.5101

Maria Aparecida de Assis Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5002015-72.2025.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mariah Edwarda Lopes de Carvalho

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5047774-29.2024.4.02.5101

Luiz Antonio de Oliveira Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5004261-51.2025.4.02.0000

Maiara Magna Souza Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Miguel Coelho Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 09:16

Exibir Processo