15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016588-51.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: FABIANO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
11/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 12:20

Homologada a Transação
10/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016588-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
08/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 14:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
06/07/2025 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 11:24

Intimado em Secretaria
04/07/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 13:01

Intimado em Secretaria
26/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 13:13

Juntada de Petição
13/05/2025 08:43

Juntada de Petição
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/04/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 22:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRA
15/04/2025 11:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
15/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:21

Determinada a intimação
25/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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