TRF2 - 5015330-40.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PAULO FERNANDO DE CASTRO NOGUEIRA DA GAMA

CPF *01.***.*69-86

Advogados

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES

OAB: 161207/RJ

CPF *33.***.*49-73

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1 REGIAO MILITAR - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 20/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015330-40.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PAULO FERNANDO DE CASTRO NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para fins de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição apresentada no evento 71.

    Nada mais requerido, venham conlcusos para sentença.    

  • 19/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 14:21

    Despacho

  • 18/08/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2025 11:32

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 13:45

    Despacho

  • 31/07/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 15/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015330-40.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PAULO FERNANDO DE CASTRO NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor das alegações da União no evento 45, dê-se ciência ao MPF, conforme requerido, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    Sem prejuízo, intime-se a União, conforme determinao no evento 38, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento referente à decisão sobre o pedido do impetrante mencionada no evento 30, em cumprimento à liminar deferida na sentença que determinou que o impetrado procedesse à análise do requerimento administrativo de restabelecimento da pensão militar do impetrante.

    Com a resposta, dê-se nova vista ao impetrante.

    Tudo feito e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao Eg.

    TRF da 2ª Região para processamento da apelação interposta.    

  • 14/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2025 14:32

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:13

    Determinada a intimação

  • 15/01/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 27/11/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 23:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 14:58

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 09/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 13:42

    Concedida a Segurança

  • 25/04/2024 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2024 11:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2024 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2024 15:53

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/03/2024 Número de referência: 1159628

  • 14/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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