15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011327-08.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: RODRIGO GONCALVES DE LIMAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
11/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 12:20

Homologada a Transação
10/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011327-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO GONCALVES DE LIMAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
08/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 12:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 00:10

Juntada de Petição
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 11:13

Intimado em Secretaria
10/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO GONCALVES DE LIMA <br/> Data: 16/04/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Ja
20/02/2025 17:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
20/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:19

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005095-26.2025.4.02.5118

Regina Ramiro da Annunciacao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio Escossia Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003328-05.2024.4.02.5112

Marly Batista Curty Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5001177-62.2025.4.02.5005

Kamilly da Silva Freitas de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002739-98.2024.4.02.5116

Robson Santana Moura

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5072074-55.2024.4.02.5101

Waldira Bernarda Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2024 20:34

Exibir Processo