26/08/2025 08:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003328-05.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARLY BATISTA CURTY SANTOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. ?Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
11/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:41

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:15

Despacho
01/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:32

Despacho
12/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:37

Despacho
25/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:43

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:45

Despacho
07/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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