19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002739-98.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ROBSON SANTANA MOURAADVOGADO(A): ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO (OAB RJ176041)ADVOGADO(A): ANY MOURAO DE CASTRO (OAB RJ205758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-99
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002739-98.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROBSON SANTANA MOURAADVOGADO(A): ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO (OAB RJ176041)ADVOGADO(A): ANY MOURAO DE CASTRO (OAB RJ205758) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Nacional (Evento 45, IMPUGNACAO1 e Evento 45, CALC2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento ficando, desde já, deferido o destacamento de honorários nos termos requeridos (Evento 31, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
07/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 17:17

Determinada a intimação
07/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:13

Determinada a intimação
31/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
28/03/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/12/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
03/12/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição
11/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:03

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 13:49

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição
09/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:31

Determinada a intimação
14/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 16:34

Determinada a citação
11/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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