12/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/08/2025 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:55

Despacho
05/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031823-04.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCOS VALERIO BALDAMADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9099/1995 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2024 10:43

Juntada de Petição
10/12/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:05

Determinada a citação
21/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:39

Determinada a intimação
15/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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