10/08/2025 18:01

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-04.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: LUCIANO CLAUDIO DA SILVA REISADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 22/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 21:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000572-04.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LUCIANO CLAUDIO DA SILVA REISADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios, deferido desde já o destacamento dos honorários requeridos no evento 37.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:29

Homologada a Transação
14/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:13

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 09:24

Determinada a intimação
11/06/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/05/2025 20:33

Determinada a intimação
12/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:13

Determinada a intimação
10/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 19:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2025 11:41

Juntada de Petição
17/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:04

Determinada a citação
12/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO CLAUDIO DA SILVA REIS <br/> Data: 24/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
21/02/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 11:04

Juntada de Petição
15/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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