19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041996-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALOMA MARTINS MENDONCAADVOGADO(A): SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO (OAB RJ243177) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 25, PET1 como emenda à inicial.

Providencie a Secretaria a inclusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no polo passivo.

Após, cite-se conforme requerido.

Com a contestação, à parte autora.
17/09/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2025 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 04:45

Determinada a citação
16/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 16:05

Juntada de Petição
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041996-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALOMA MARTINS MENDONCAADVOGADO(A): SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO (OAB RJ243177) DESPACHO/DECISÃO 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.
10/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:30

Determinada a intimação
09/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 10:29

Determinada a intimação
14/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:08

Determinada a intimação
20/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17S para RJRIO29F)
19/05/2025 14:35

Declarada incompetência
14/05/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0206190-57.1999.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Dona Isabel S.A.

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0000903-48.2009.4.02.5102

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Guilherme Carlos Machado Chagas

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5011391-37.2019.4.02.5001

Valdenir Pereira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039245-60.2020.4.02.5101

Cibrapel SA Industria de Papel e Embalag...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2020 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5039245-60.2020.4.02.5101

Cibrapel SA Industria de Papel e Embalag...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 17:31

Exibir Processo