03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 18:02

Juntada de Petição
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 480,27 em 12/08/2025 Número de referência: 1365540
07/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
24/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 17:14

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003143-68.2022.4.02.5101/RJAUTOR: NEW BALANCE ATHLETICS, INC.,ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)RÉU: CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELIADVOGADO(A): CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792)SENTENÇAPortanto, acolho os embargos de declaração, com efeitos integrativos, apenas para sanar a omissão apontada, determinando que a presente decisão passe a fazer parte da fundamentação da sentença no Evento 52, devendo o dispositivo ser retificado para que passe a conter a seguinte redação:
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 12:03

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:50

Conclusos para julgamento
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:30

Despacho
22/06/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120328520224020000/TRF2
11/05/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120328520224020000/TRF2
05/05/2023 07:31

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 14:55

Juntada de Petição
22/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 16:10

Juntada de Petição
27/01/2023 13:10

Juntada de Petição
10/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/11/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/10/2022 15:40

Juntada de Petição
05/09/2022 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120328520224020000/TRF2
01/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50120328520224020000/TRF2
15/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:07

Intimado em Secretaria
15/08/2022 18:05

Juntado(a)
08/07/2022 12:14

Juntado(a)
08/07/2022 11:50

Juntado(a)
27/05/2022 14:06

Juntado(a)
25/05/2022 13:17

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2022 10:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2022 15:15

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:32

Concedida a tutela provisória
28/01/2022 15:37

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110905-12.2023.4.02.5101

Jair Claudio Vasconcelos Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5003724-21.2025.4.02.5120

Karla Lucia do Espirito Santo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Catharine da Silva Vezu Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001838-49.2018.4.02.5114

Policia Federal/Rj

Li Diehua

Advogado: Thieze Amaral Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039633-55.2023.4.02.5101

Maria Jandira Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001941-06.2025.4.02.5116

Elane Vieira Santos

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo