06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088492-73.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MUYGUAPPA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELIADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707)ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
14/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento
31/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:12

Decretada a revelia
25/05/2023 14:25

Juntada de Petição
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:51

Juntada de Petição
11/01/2023 13:51

Juntada de Petição
26/11/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 21:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 12:21

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
01/09/2022 10:46

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:40

Juntada de Petição
03/05/2022 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
03/04/2022 14:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2021 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/12/2021 07:19

Juntada de Petição
03/12/2021 07:17

Juntada de Petição
24/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2021 14:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 20/08/2021 Número de referência: 843242
18/08/2021 14:51

Determinada a citação
18/08/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 14:11

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:48

Juntada de Petição
16/08/2021 10:02

Juntada de Petição
16/08/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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