10/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:50

Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 11:16

Juntada de Petição
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070359-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCILENE DO CARMO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇA5.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 11:54

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:24

Juntada de Petição
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070359-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCILENE DO CARMO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇA18.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 19. Condeno a autora ao ressarcimento de custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça, a execução de tais verbas fica suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. 20. Em havendo interposição de recurso tempestivo, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens. 21. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 22.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 11:52

Juntada de Petição
05/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 16:18

Juntada de Petição
13/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:20

Juntada de Petição
21/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
02/11/2024 06:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 22:58

Juntada de Petição
23/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCILENE DO CARMO FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 27/11/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: V
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:33

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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