16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-69
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086781-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO RICARDO JUSTINOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 39 e 40).

A executada apresentou cálculos (Evento 65 - OUT2).

O exequente concordou com os valores (Evento 71).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$9.636,94, calculados em 07/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 71 - CONT2, em favor do Dr. ROBSON SANTOS VIEIRA, OABRJ 187.532, inscrito no CPF sob o Nº *34.***.*58-82, no percentual de 30% sobre o valor principal devido ao exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
21/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:45

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5086781-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: HELIO RICARDO JUSTINOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:52

Juntada de Petição
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086781-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO RICARDO JUSTINOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) DESPACHO/DECISÃO Constato que a executada não juntou ao feito os cálculos de liquidação da presente execução, como determina o despacho/decisão do Evento 46.

Assim, renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da obrigação de pagar, imposta em SENTENÇA, homologatória do acordo celebrado entre as partes, da qual a Ré foi regularmente intimada em Evento 48.

Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações insertas no título judicial.

Saliento à executada que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Cumprido, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias para ciência e, se for o caso, manifestar-se pelo destaque de honorários contratuais firmados pela parte e seu patrono, juntando o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
17/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:32

Determinada a intimação
17/07/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086781-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO RICARDO JUSTINOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Acordo homologado por sentença (Evento 32).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 39, 40 e 41), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
20/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:51

Determinada a intimação
19/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 13:15

Transitado em Julgado
14/04/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/04/2025 18:05

Homologada a Transação
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição
18/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO RICARDO JUSTINO <br/> Data: 12/02/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO C
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 10:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:29

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 06:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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