25/08/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071214-20.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SOLLAR - TOLDOS E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES (OAB SP327782)ADVOGADO(A): PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055)ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA MENEGHESSO (OAB BA074367) DESPACHO/DECISÃO Sendo o mandado de segurança ação constitucional isenta de custas, subam, com as homenagens de estilo, para processamento de apelação das impetrantes em face da sentença do ev. 12.
04/08/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:54

Despacho
04/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064508-21.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071214-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SOLLAR - TOLDOS E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA MENEGHESSO (OAB BA074367)ADVOGADO(A): PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055)ADVOGADO(A): SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES (OAB SP327782)SENTENÇASENTENÇA TIPO C Vistos, etc.

Do exposto, declaro a incompetência da 3 ª VFEF para deferir adesões a parcelamentos, transações ou ao Regularize, art. 485 IV e VI do CPC, e no que toca ao pedido de suspensão da execução fiscal nº 5064508-21.2025.4.02.5101, por ausência de direito líquido e certo, REJEITO O PEDIDO MANDAMENTAL no mérito, sendo ainda impossível decalarar-se a inconstitucionalidade de ato normativo em tese pela via mandamental, Súmula 266 do STF e Tema 430 dos recursos repetitivos do Eg.

STJ. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.
23/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/07/2025 Número de referência: 1356089
18/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJRIOEF03F)
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071214-20.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SOLLAR - TOLDOS E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA MENEGHESSO (OAB BA074367)ADVOGADO(A): PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055)ADVOGADO(A): SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES (OAB SP327782) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 55, I, do CPC, " Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...) § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles." Requer o autor, neste feito, a suspensão da execução fiscal nº 5064508-21.2025.4.02.5101.

Desta forma, o pedido denota a existência de conexão entre a presente ação e a ação nº 5064508-21.2025.4.02.5101 que tramita perante a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal. Resta, portanto, caracterizada a prevenção, impondo-se a distribuição da presente demanda por dependência ao processo prevento. À Secretaria para distribuir por dependência ao processo prevento (nº 5064508-21.2025.4.02.5101).
16/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:09

Despacho
16/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição
15/07/2025 01:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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