15/09/2025 08:29

Juntada de Petição
12/09/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069466-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAINARA MARTINS DE SIQUEIRAADVOGADO(A): JOSÉ VIEIRA DA SILVA (OAB RJ187175) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende a concessão de salário-maternidade urbano (NB: 80/233.618.766-8).

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC. Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:23

Determinada a citação
14/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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