02/09/2025 08:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047918-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREAUTOR: JOSEVAN SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO BRUNER (OAB RJ131992)AUTOR: MARIA EUNICE DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO BRUNER (OAB RJ131992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 29/07/2025 - APELAÇÃOEvento 29 - 03/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
05/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
29/07/2025 23:21

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047918-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSEVAN SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO BRUNER (OAB RJ131992)AUTOR: MARIA EUNICE DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO BRUNER (OAB RJ131992)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE em face da CEF, para declarar a nulidade parcial do contrato de financiamento, condenando a CEF a ressarcir a parte autora dos valores por ela pagos para a aquisição do imóvel (R$ 13.175,19), acrescido de correção monetária desde a data do dispêndio e juros de 1% a.m. a contar da citação; e a pagar-lhe indenização por dano moral no importe de R$ 10 mil, com correção monetária desde esta data e juros de 1% ao mês desde a citação, preservados os efeitos da alienação fiduciária.

Em relação à ré CCISA70, julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a CEF a pagar as custas do processo e os honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da condenação.

Sem honorários em favor da ré CCISA, que não constituiu patrono nos autos. Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.
03/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:21

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
07/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
03/02/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 08:24

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 06:23

Determinada a intimação
09/08/2024 05:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 22:23

Juntada de Petição
29/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/07/2024 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
15/07/2024 11:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:55

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2024 06:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 06:09

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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