STJ - 5002129-26.2022.4.02.0000

12/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/09/2023

28/08/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854017/2023

28/08/2023 22:27

Protocolizada Petição 854017/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

18/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 20:40

Não conhecido o recurso de GUARACYARA CALMON MAMEDE

16/08/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

10/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2023 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 769015/2023

10/08/2023 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 19:55

Protocolizada Petição 769015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2023 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO