28/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112260-57.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): VANIA NUNES MIRANDA (OAB RJ158948) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou parcialmente a sentença, para reconhecer a coisa jugada quanto ao período de 02/01/1999 até 19/02/2019 e para anulá-la parcialmente, determinando que reinicie a fase instrutória e julgue os pedidos de reconhecimento de tempo especial para os períodos de 02/01/1990 a 13/07/1990; 03/06/1991 a 01/01/1999 e de 20/02/2019 a 18/05/2021.

Assim, dê-se ciência as partes.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:42

Determinada a intimação
08/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51122605720234025101/TRF2
19/12/2024 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 16:46

Determinada a intimação
25/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/06/2024 14:48

Conclusos para julgamento
07/04/2024 16:12

Juntada de Petição
14/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:36

Determinada a intimação
06/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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