15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029828-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Despachado/sentenciado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).

Trata-se de procedimento de habilitação iniciado por MARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, na condição de sucessora de FRANCISCA LOPES DE SANTANA, coautora do processo nº 0767718-09.1900.4.02.5101 (juntamente com outros 328 autores), que se encontra em fase de execução.

INTIME-SE a parte para que informe sobre causas suspensivas e/ ou interruptivas da prescrição, considerando o óbito da autora ocorrido há mais de 5 (cinco) anos (18/07/2010 - certidão de óbito no evento 1, anexo 2, fl. 1), informando inclusive eventual data e evento do pedido de habilitação nos autos principais (0767718-09.1900.4.02.5101).

Com a manifestação, venham os autos conclusos.
20/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:02

Decisão interlocutória
20/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:22

Despacho
18/06/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 09:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30F para RJRIO28F)
20/05/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:34

Despacho
08/05/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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