10/09/2025 15:47

Juntada de Petição
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001621-78.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIRÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 10/06/2025 - RECURSO INOMINADO
30/08/2025 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 02:13

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
26/08/2025 18:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
11/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001621-78.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: MARIA TERESA DE CARVALHOADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:21

Juntado(a)
26/06/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/06/2025 12:13

Decisão interlocutória
26/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:01

Juntado(a)
26/06/2025 11:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
21/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:17

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 19:18

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
28/01/2025 10:18

Juntada de Petição
05/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:00

Não Concedida a tutela provisória
12/10/2024 12:27

Juntada de Petição
10/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para julgamento - 25/09/2024 16:16:43)
25/09/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2024 16:09:30)
23/09/2024 12:59

Juntada de Petição
16/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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