03/09/2025 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001217-26.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: MARCELO CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): CARLA CONSULE DOS SANTOS SILVA (OAB RJ223769)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO: Do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, ratificando a liminar, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Intime-se a autoridade coatora da presente sentença.

Dê-se vista ao MPF.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

P.I.
09/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Concedida a Segurança
10/06/2025 07:49

Conclusos para julgamento
08/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
10/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:38

Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 20:05

Determinada a intimação
01/04/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Determinada a intimação
21/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01F)
21/03/2025 13:22

Alterado o assunto processual
20/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:22

Declarada incompetência
20/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01S para RJSPE02S)
20/03/2025 09:35

Declarada incompetência
13/03/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 00:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01S)
13/03/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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