22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004622-92.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARLI NEIDA QUINTILIANO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/12/2024 17:01

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/11/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/10/2024 17:41

Despacho
30/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:45

Juntado(a)
30/10/2024 13:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/10/2024 15:02

Juntada de Petição
25/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJBPI01S)
22/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006140-81.2023.4.02.5103

Marli Vieira de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5009450-98.2023.4.02.5102

Juliana Assumpcao Tergolino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5031922-28.2025.4.02.5101

Jaqueline Gomes Figueiredo Valadares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rebeca Paschoal Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047204-09.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rhdns Outsourcing do Brasil LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005222-55.2025.4.02.5120

Tarcisio Santos de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Dewett Catramby Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo