22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 11:18

Juntada de Petição
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005284-44.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: IVANA DE OLIVEIRA GASPARADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/01/2025 15:46

Juntada de Petição
28/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 12:55

Decisão interlocutória
27/11/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:14

Juntado(a)
25/11/2024 21:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 08:49

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 19:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJBPI01F)
08/11/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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