14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029731-15.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TEM PUBLICIDADE E COMERCIO DE PAINEIS E LUMINOSOS LTDAADVOGADO(A): JOANA D ARC ALVES DA SILVEIRA (OAB SP336759)ADVOGADO(A): RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB SP423290)ADVOGADO(A): CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB SP317728)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GUERRA GONCALVES (OAB SP244000)RÉU: TV ALIANCA PAULISTA LTDAADVOGADO(A): JOSE CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB SP107645)ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) DESPACHO/DECISÃO Evento 83 - Dê-se ciência às Partes.

Aos Apelados (Autor e INPI) para apresentarem contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015.

Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.
04/09/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 07:55

Determinada a intimação
03/09/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010713-77.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50107137720254020000/TRF2
31/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029731-15.2022.4.02.5101/RJAUTOR: TEM PUBLICIDADE E COMERCIO DE PAINEIS E LUMINOSOS LTDAADVOGADO(A): JOANA D ARC ALVES DA SILVEIRA (OAB SP336759)ADVOGADO(A): RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB SP423290)ADVOGADO(A): CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB SP317728)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GUERRA GONCALVES (OAB SP244000)RÉU: TV ALIANCA PAULISTA LTDAADVOGADO(A): JOSE CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB SP107645)ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:42

Juntada de Petição
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
27/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 21:16

Juntada de Petição
14/05/2024 10:05

Conclusos para julgamento
10/05/2024 16:48

Juntada de Petição
09/05/2024 17:56

Juntada de Petição
09/05/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 09:21

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/03/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 22:45

Despacho
24/01/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:32

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:13

Juntada de Petição
11/12/2023 12:16

Juntada de Petição
06/12/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 09:11

Juntada de Petição - TEM PUBLICIDADE E COMERCIO DE PAINEIS E LUMINOSOS LTDA (SP336759 - JOANA D ARC ALVES DA SILVEIRA)
05/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2023 13:18

Decisão interlocutória
12/09/2023 06:53

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 13:59

Juntada de Petição
06/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 11:34

Juntada de Petição
24/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:00

Determinada a intimação
17/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/10/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
17/09/2022 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:15

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 14:31

Juntada de Certidão
27/04/2022 07:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/04/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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