22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002627-38.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: PATRICIA KITAHARA SANTUCHOADVOGADO(A): GLEICE BALBINA DA SILVA IVO (OAB RJ219827) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 18:19

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 12:55

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:53

Juntado(a)
26/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 08:56

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 23:30

Juntada de Petição
22/10/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 23:11

Juntada de Petição
15/10/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:55

Determinada a intimação
10/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 10/10/2024 12:11:52)
10/10/2024 11:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJBPI01F)
10/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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