22/08/2025 17:02

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
21/08/2025 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078236-32.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
21/08/2025 15:05

Despacho
20/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 16:45

Juntada de Petição
01/08/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AÇÃO PENAL Número: 50782363220254025101
28/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5031238-40.2024.4.02.5101/RJ RÉU: RUAN DAS GRACASADVOGADO(A): LEONIR GUERRA PEIXE (OAB RJ244707) DESPACHO/DECISÃO E25: Tendo em vista a noticia de descumprimento das condições estipuladas na transação penal (E1.3), intime-se o réu pessoalmente para que justifique, no prazo de 5 (cinco) dias, o descumprimento da obrigação assumida, bem como para que reinicie a prestação de serviços à entidade FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL, sob pena de revogação do benefício, conforme requerido pelo MPF.

Sem prejuízo, intime-se a defesa. Após o prazo, com ou sem resposta, dê-se vista ao MPF.
11/06/2025 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 12:20

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
30/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:51

Despacho
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 22:48

Juntada de Petição
05/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:37

Despacho
28/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 17:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR09S para RJRIOCR04S)
09/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:04

Determinada a intimação
09/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:31

Juntado(a)
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:25

Decisão interlocutória
23/07/2024 17:15

Juntado(a)
17/06/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOCR04S para RJRIOCR09S)
13/05/2024 18:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO
13/05/2024 18:11

Alterado o assunto processual
13/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:54

Distribuído por dependência - Número: 50008111620224025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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