18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5063979-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: VLADIMIR MACEDO ANCHIETA (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025 20:32

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5063979-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: VLADIMIR MACEDO ANCHIETA (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 08/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:56

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063979-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VLADIMIR MACEDO ANCHIETAADVOGADO(A): MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 18:10

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 23:28

Determinada a intimação
22/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:49

Determinada a intimação
12/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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