TRF2 - 5012957-36.2024.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012957-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGERIO DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 32: (...) intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar planilha de cálculos dos valores devidos.
A planilha deverá conter, no que for cabível, o valor principal da condenação e: 1) O valor total dos juros; 2) O montante total da condenação; 3) A data de atualização dos valores; 4) O montante de PSS a ser recolhido; 5) O total de parcelas a que se refere o cálculo; 6) A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha, devendo os valores a título de SELIC serem destacados dos demais indices de atualização monetária; 7) O órgão devedor.
IV - Decorrido o prazo acima, sem manifestação, dê-se baixa. (...) -
15/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/04/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 11:24
Decisão interlocutória
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04/04/2025 15:24
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/04/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 09:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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27/02/2025 09:10
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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02/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/02/2025 13:56
Julgado procedente o pedido
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31/01/2025 10:41
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/11/2024 15:13
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:00
Determinada a intimação
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14/08/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2024 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 14:11
Determinada a citação
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04/04/2024 22:59
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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