22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001085-33.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: VALMIR JOSE ESTEVAOADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS DE PAULA (OAB RJ178745) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/06/2025 14:12

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:34

Juntado(a)
17/06/2025 21:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 21:55

Determinada a intimação
04/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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