26/08/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013336-74.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VITOR DIAS DOS REIS (Tutor)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)AUTOR: PAMELA DE SOUZA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2024 12:23

Determinada a intimação
01/08/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:51

Determinada a intimação
05/04/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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