TRF2 - 0197419-63.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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02/03/2023 14:56
Recebidos os autos do STJ
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30/11/2022 09:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
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28/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/11/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Especial Admitido
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09/11/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
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08/11/2022 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/11/2022 17:58
Juntada de Certidão
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08/11/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2022 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/10/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0197419-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: FLAVIA DA SILVA MACHADO (EXECUTADO) APELADO: VIA NOVE VACINAS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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09/09/2022 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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09/09/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0197419-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: VIA NOVE VACINAS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: FLAVIA DA SILVA MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 114
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06/07/2022 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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06/07/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 09:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/06/2022 09:14
Determinada a intimação
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02/05/2022 14:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/01/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/01/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/01/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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