19/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:09

Despacho
06/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054319-81.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAMILLE PEREIRA DE FARIASADVOGADO(A): FRANCISCA KARIA MORAIS FEITOZA DA SILVA (OAB RJ200045)ADVOGADO(A): JAIR JOSE PILONETTO (OAB RJ133276)ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) DESPACHO/DECISÃO Ev.34: Dê-se vista ao Impetrante.

Prazo: 5 dias.
21/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:17

Despacho
21/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:59

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054319-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAMILLE PEREIRA DE FARIASADVOGADO(A): FRANCISCA KARIA MORAIS FEITOZA DA SILVA (OAB RJ200045)ADVOGADO(A): JAIR JOSE PILONETTO (OAB RJ133276)ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597)SENTENÇAAnte o exposto, fica CONCEDIDA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para determinar o impulsionamento do processo administrativo rumo ao julgamento de mérito do processo administrativo nº 1280066383, em 30 dias.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC).
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:41

Concedida a Segurança
09/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição
02/07/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 11:24

Despacho
02/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 23:00

Determinada a intimação
03/06/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:33

Alterado o assunto processual
03/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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