17/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
16/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008296-39.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: CLAUDIO MANOEL DE PAULAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 04/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 81 - 04/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 77 - 30/04/2025 - Determinada a intimação
07/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:46

Juntada de Petição
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
30/04/2025 17:28

Determinada a intimação
30/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 09:47

Juntada de Petição
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/11/2024 18:22

Despacho
18/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/09/2024 10:36

Determinada a intimação
05/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2024 00:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072527-32.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO MANOEL DE PAULA)
22/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 22:32

Juntada de Petição
29/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:37

Baixa Definitiva
27/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-34 processada no TRF2 com o no. 50725273220244029666/TRF (FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ)
27/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-34 processada no TRF2 com o no. 50725273220244029666/TRF (CLAUDIO MANOEL DE PAULA)
25/07/2024 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-34
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-34
29/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/05/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 18:34

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
21/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/05/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:46

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
26/01/2024 16:17

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
26/01/2024 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 15:56

Conclusos para julgamento
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/10/2023 13:40

Juntada de Petição
16/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/10/2023 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:38

Determinada a intimação
25/08/2023 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075733-43.2022.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Geraldo da Cruz Diniz

Advogado: Ernesto de Oliveira Marques de SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001516-93.2022.4.02.5112

Terezinha Motta Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5070209-60.2025.4.02.5101

Arestides Pereira de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Carlos Alvarez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069240-45.2025.4.02.5101

Raquel Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nubia Faria Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5001043-81.2025.4.02.5119

Jose Inacio Ricciardi da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Caio de Carvalho dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 21:55

Exibir Processo