TRF2 - 5022306-14.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/02/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/02/2023 12:42
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:15
Recurso Extraordinário sobrestado
-
08/02/2023 08:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 08:08
Juntada de Certidão
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07/02/2023 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/02/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/01/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/01/2023 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/01/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/01/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/01/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022306-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: TRES TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 08:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2022 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2022 13:12
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022306-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRES TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
29/07/2022 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2021 10:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/07/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 09:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2021 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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