04/09/2023 14:04

Baixa Definitiva
04/09/2023 14:03

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/08/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:53

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/04/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/12/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5009508-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FERNANDO PINHO SALLES ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 71
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 15:23

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/10/2022 15:23

Despacho
17/10/2022 09:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
17/10/2022 09:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/09/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/09/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 15:17

Lavrada Certidão
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009508-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FERNANDO PINHO SALLES ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/08/2022 16:51

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 104
09/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2022 12:42

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 15:09

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/07/2022 15:09

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2022 10:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50954602220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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