19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005574-59.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE FARIAADVOGADO(A): RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO (OAB PA034141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-59
01/08/2025 18:20

Despacho
01/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005574-59.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE FARIAADVOGADO(A): RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO (OAB PA034141) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 66, OUT2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
07/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:38

Determinada a intimação
07/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição
03/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:30

Despacho
02/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/04/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 17:59

Determinada a intimação
02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
28/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 14:57

Homologada a Transação
12/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
12/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/02/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 26/02/2025 14:18:15)
26/02/2025 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:10

Juntada de Petição
24/02/2025 15:19

Juntada de Petição
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:22

Determinada a intimação
18/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DE FARIA <br/> Data: 24/02/2025 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/11/2024 17:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:17

Determinada a intimação
25/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003382-09.2021.4.02.5004

Nerdimar de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 07:58

Exibir Processo

Processo nº 5005674-60.2023.4.02.5112

Braulio Campbell Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Keylla da Rocha Teodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5016058-90.2024.4.02.5001

Juraci Andrade da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5132313-59.2023.4.02.5101

Leila Maria Silva de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5132313-59.2023.4.02.5101

Leila Maria Silva de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 15:48

Exibir Processo