11/07/2025 12:43

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:43

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002704-34.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO PEDRO RANGEL MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034)ADVOGADO(A): ELISANGELA PEREIRA DE MELO (OAB SP300289)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, IV, c/c art. 486, §1º do NCPC.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I
07/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/07/2025 01:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANICE RANGEL DA SILVA MARTINS - EXCLUÍDA
02/07/2025 12:19

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/07/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 01:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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