02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085269-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA ROSA FIDELISADVOGADO(A): ALTERIVES GARCIA LEAL (OAB RJ054381)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (evento 29, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (evento 30, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Fica o réu condenado ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, quantia que deverá ser incluída em ordem de pagamento em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como determina o art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
08/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:44

Homologada a Transação
30/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:27

Juntada de Petição
08/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:27

Juntada de Petição
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10 e 12
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA ROSA FIDELIS <br/> Data: 11/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE DE
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:16

Determinada a citação
21/01/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/10/2024 23:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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