TRF2 - 5013218-49.2020.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 11:59
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 07:58
Juntada de Petição
-
26/04/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2022 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
20/12/2022 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/12/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5581748-50.2022.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)
-
28/11/2022 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
25/10/2022 09:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-52 processada no TRF2 com o no. 55817485020224029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)
-
21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-52
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/10/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
11/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2022 12:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-52
-
03/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/10/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/10/2022 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/09/2022 07:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
-
29/09/2022 07:01
Transitado em Julgado
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/08/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 15:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
17/08/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013218-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSÉ MANOEL PORTO MARQUETTE (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 71
-
26/04/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/04/2022 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
26/04/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2022 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
12/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/03/2022 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2022 12:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2022 11:22
Juntada de Petição
-
17/03/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 09:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/03/2022 15:26
Juntado(a)
-
25/08/2021 21:29
Conclusos para julgamento
-
25/08/2021 21:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2021 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 22:16
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 22:14
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 15/07/2021 13:00. Refer. Evento 15
-
15/07/2021 16:44
Juntada de Petição
-
14/07/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/04/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/04/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/04/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/04/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 15:19
Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 15/07/2021 13:00
-
14/12/2020 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 14:31
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
08/09/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2020 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/08/2020 09:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/08/2020 18:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/07/2020 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2020 07:36
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2020 14:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006584-37.2020.4.02.5001
Adelson Ribeiro da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:46
Processo nº 5051286-25.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mpr Espaco Animal Comercio de Racoes Ltd...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17
Processo nº 5013539-90.2021.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Lar Fluminense Empreendimentos e Turismo...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:37
Processo nº 5011103-09.2021.4.02.5102
Maria Elisa da Silva Pintor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2022 19:28
Processo nº 5009979-68.2021.4.02.0000
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38