31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156301-23.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL ROBSON ALEXANDRE DA SILVA)
30/07/2025 20:42

Baixa Definitiva
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 51563012320254029666/TRF (RAFAEL ROBSON ALEXANDRE DA SILVA)
23/07/2025 11:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-11
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004452-47.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: RAFAEL ROBSON ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-11
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição
28/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:55

Determinada a intimação
28/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/12/2024 11:17

Juntada de Petição
30/11/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 21:57

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição
20/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:17

Despacho
20/09/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:55

Despacho
31/07/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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