04/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:07

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032956-81.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)SENTENÇAPelo exposto, este Juízo entende que falta, à lide pressuposto de constituição válido do processo, qual seja, regular composição do polo passivo da demanda, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.

Intime-se a parte autora.

Sem custas, nem honorários, na forma do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
05/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/12/2024 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
12/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 16:54

Juntada de Petição
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 17:14

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
22/10/2024 19:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:14

Concedida a tutela provisória
03/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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