31/07/2025 15:31

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:31

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025908-71.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LAIS NASCIMENTO CAMPAGNAROADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DA SILVA (OAB ES014213)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GUEDES (OAB ES032699)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação ao corréu AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, com fulcro no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 109, inciso I, da CF/88.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Nos termos da fundamentação, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:16

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/12/2024 17:44

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 12:33

Juntada de Petição
01/10/2024 12:31

Juntada de Petição
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 14:16

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
13/08/2024 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2024 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:37

Determinada a citação
12/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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